Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

Relatora, senadora Tereza Cristina, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado de Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado

A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...

Projeto prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e espaços públicos com informações contra o feminício - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção

Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...

Texto aprovado estabelece regras para atividades como produção e lançamento de satélites e foguetes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que c...

Na mesa (esq. para dir.), os senadores do RS Ireneu Orth, Paulo Paim e Hamilton Mourão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana ...

Paulo Paim, presidente da comissão e autor do requerimento, lembrou o contexto da Lei da Anistia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, ...

Escritório da Organização Mundial do Turismo no país deve impulsionar esse setor da economia na região - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024 , que contém o acordo entr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rosana Martinelli comemora anúncio de duplicação de trecho da BR-163

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) comemorou, durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (10), o anúncio da duplicação da BR-163. O pr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco homenageia Hospital da Baleia e professor Jair Leonardo Lopes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta quarta-feira (10), em Plenário, os 80 anos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG). ...

O relator da indicação foi o senador Hamilton Mourão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Luciano Mazza de Andrade é aprovado em Plenário para embaixada em Singapura

A indicação do diplomata Luciano Mazza de Andrade para o cargo de embaixador do Brasil em Singapura foi confirmada nesta quarta-feira (10) pelo Ple...

Valor aprovado, de R$ 25 mi anuais até 2026, deve ser usado para manutenção de escritório da OMT no Rio de Janeiro - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) so...

Chico Rodrigues relatou a indicação na CRE - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia

Por 42 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do diplomata Rafael de Mello Vidal para chefiar a em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plínio Valério diz que há interferência alemã na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação de ONGs alemãs na Amazônia. Segundo ele, a Aleman...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), fez um alerta sobre os projetos de lei que trata...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues destaca cúpula do Mercosul e adesão de Bolívia ao bloco

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que integrou a comitiva presidencial que participou da 64ª ...

Para a relatora, Soraya Thronicke, o projeto amplia os direitos da pessoa idosa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Idosos poderão escolher local do julgamento, decide CDH

Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em processos judiciais. Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pe...

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