Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Entre outras regras, a norma exige que o técnico tenha nível médio de ensino e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN).

Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 9 meses

Governo Federal autoriza repasse de recursos para reforma de escolas no RS

De acordo com o texto, terão acesso a esses recursos as escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Proposta destina 5% das emendas parlamentares para prevenção e recuperação de desastres naturais - Foto: Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 9 meses

Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres

O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...

Enchentes em janeiro deste ano danificaram instalações e viaturas da PRF no Rio de Janeiro - Foto: Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei

O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...

Comunidade na Terra Indígena Ianomâmi, na Amazônia: recursos custeiam ações emergenciais de assistência sanitária - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi

Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...

Audiência na CE abordou precarização do Inep, que conta atualmente com apenas 35% de seu efetivo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação

O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...

Santiago Paz, senador Esperidião Amin, Jorge Blanco e Rafael Gonçalves na audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate

O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...

Sessão especial comemorou os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis

Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...

Relator da matéria, Portinho conduziu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD

A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da...

Subcomissão para Análise do Mercado de Ativos Ambientais debateu a proteção da vegetação nativa no Brasil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cerrado supera Amazônia como bioma mais devastado no país, revela audiência

O Cerrado superou a Amazônia como o bioma mais devastado do Brasil, representando 61% do desmatamento total em 2023. E a diminuição do desmatamento...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues celebra o Dia da Marinha do Brasil

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou nesta quinta-feira (11) o Dia da Marinha do Brasil, celebrado em 11 de junho. O parlamentar chamou a a...

Rodrigo Pacheco na abertura da sessão plenária desta quinta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração

De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e S...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho critica Ministério da Saúde e imposto sobre aplicativos de transporte

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), a gestão do governo federal em relação à distribuição de...

Pacheco se manifestou por meio de nota oficial; imagem de arquivo em coletiva de imprensa - Foto: Pedro Gontijo /Senado Federal
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco: contaminar a Abin com ação político-partidária é ato criminoso

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, divulgou nota nesta quinta-feira (11) em que condena o uso político da Agência Brasileira de Intel...

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