Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

Presidente do Senado informou que ajustes devem ser negociados nesta semana para que texto seja votado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trat...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...

Pacheco exaltou a pluralidade ao receber os vencedores do concurso de redação, que passam a semana em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...

Com 700 mil habitantes, município gaúcho é polo da indústria têxtil - Foto: Prefeitura de Farroupilha (RS)
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 414/2022, de Jader Barbalho; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (D) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

Camilo Santana é ministro da Educação - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 8 meses

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...

Renovações de outorgas incluem rádios comunitárias, FMs e TV em municípios de quatro regiões do país - Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...

Eleita pelo DF, Leila Barros defendeu a necessidade de preservação da cidade, apesar do aumento populacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília

O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...

Bento Gonçalves, RS
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