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Senado Federal

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trat...
Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...
Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...
CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...