Quinta, 03 de Abril de 2025
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Senado Federal

O PLP 152/2024, que iguala posições da defesa e acusação, aguarda a definição de relator na CCJ - Foto: Foto: CNJ
Senado Federal Há 5 meses

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri

As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...

Vidreiro é o artista que fabrica e molda o vidro - Foto: Lsantilli/Stock Adobe
Senado Federal Há 5 meses

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...

Reunião da diretoria da Anamatra, em outubro: desde 1976, entidade congrega magistrados da Justiça trabalhista - Foto: Anamatra
Senado Federal Há 5 meses

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho

O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

O senador Fabiano Contarato é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...

Temática do estande do Senado remete ao bicentenário da Casa - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

Conselho de Comunicação Social, nesta segunda, realizou audiência sobre crise da EBC - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo

Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...

Intérprete de Libras em sessão especial no Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras

Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...

Aeroporto do município de Caruaru, em Pernambuco, poderá receber investimento de mais de R$ 15 milhões - Foto: Seinfra-PE
Senado Federal Há 5 meses

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...

Também está na pauta proejeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...

Efraim, à dir. ao lado de Izalci, vai relatar as 79 emendas apresentadas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...

Debate no Conselho de Comunicação Social contou com participações por meio de videoconferência; participantes apontaram necessidade de proteger a soberania do país na regulação de plataformas de vídeo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Jaraguá do Sul é sede da 'Schützenfest', ou Festa do Tiro, realizada anualmente em novembro - Foto: Foto:Pref. Municipal de Jaraguá do Sul
Senado Federal Há 5 meses

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Texto garante mesmo tratamento no Imposto de Renda às ações de preservação e à produção agrícola - Foto: IAT/PR
Senado Federal Há 5 meses

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Flavio Azevedo é o autor do projeto de decreto legislação, que ainda não tem relator nem tramitação definida - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

O Conselho (foto), que pertence ao Congresso, possui atribuições como estudos, pareceres e recomendações - Foto: csasse
Senado Federal Há 5 meses

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

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