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Senado Federal

Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O texto libera as agências financeiras oficiais de fomento dos impedimentos e restrições legais na contratação, renovação ou renegociação feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira

O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Chula
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Chula

A lei reconhece a importância cultural do município na preservação da dança da chula, manifestação típica gaúcha.
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate

A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público

A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo...
Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as ...
Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas

A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal para tratar da política de cotas é...
Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), comparou a atuação do Judiciário brasileiro com as práticas, segun...
Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa quarta-feira (4), na Biblioteca da Casa, o livroPrecisamos Falar de Consentimento: uma con...