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Senado Federal

Muitas empresas ficaram imersas com trasbordamento dos rios no RS - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 7 meses

Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O texto libera as agências financeiras oficiais de fomento dos impedimentos e restrições legais na contratação, renovação ou renegociação feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.

Sessão especial, requerida por Leila, vai registrar a importância desses profissionais para a Saúde e a Educação - Foto: UEPG
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira

O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...

Para ser reconhecido como capital nacional, município deverá comprovar características, como econômica ou cultural - Foto: Foto: Geraldo Bubniak
Senado Federal Há 7 meses

Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...

Lei sancionada nesta semana reconhece a importância cultural de Lagoa Vermelha, cidade do Rio Grande do Sul, na preservação da dança da chula - Foto: Wikidança
Senado Federal Há 7 meses

Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Chula

A lei reconhece a importância cultural do município na preservação da dança da chula, manifestação típica gaúcha.

De acordo com a Presidência da República, eventos desportivos e culturais são distintos e não se confundem - Foto: Prefeitura de São Félix do Xingu
Senado Federal Há 7 meses

Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...

Apresentação do grupo do Boi Caprichoso, em 2017, no Festival Folclórico de Parintins - Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...

Projeto não teria especificado prazo nem previsão orçamentária para a renúncia fiscal em eletrodomésticos e móveis - Foto: Secs/Paraná
Senado Federal Há 7 meses

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...

Com 15 centros de atendimento público, Brasil não consegue atender demanda de pacientes com transtorno alimentar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate

A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...

O senador Astronauta Marcos Pontes conduziu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...

Relator do projeto, Laércio Oliveira (C) conduziu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...

Ministra da Ciência e Tecnologia falou sobre investimento de R$ 23 bilhões previstos no Plano Brasileiro de IA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público

A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as ...

Comissão de Educação debateu com convidados a aplicação de cotas étnico-raciais em ações do Ministério da Cultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas

A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal para tratar da política de cotas é...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), comparou a atuação do Judiciário brasileiro com as práticas, segun...

Procuradora da Mulher, Zenaide Maia participou do lançamento ao lado de duas das autoras, Beatriz Lins e Sílvia Chakian - Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal
Senado Federal Há 7 meses

Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa quarta-feira (4), na Biblioteca da Casa, o livroPrecisamos Falar de Consentimento: uma con...

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