13°C 29°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Senado Federal

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

Proposta acrescenta entre os direitos do consumidor o cancelamento da prestação de serviço em até 15 dias da formalização do pedido.
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto quer acabar com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto quer acabar com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Senador Kajuru diz que apesar das muitas conquistas das mulheres nas últimas décadas, as PMs e os Bombeiros ainda resistem à igualdade de gênero, o que em seu entendimento ofende o princípio da isonomia.
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação

A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...