Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
Senado Federal Há 7 meses

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

Participantes chamaram a atenção para o risco da cumulatividade de tributos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...

Grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte debateu projeto com profissionais de arbitragem e MPT - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...

Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...

Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...

Regulamentação da atividade como cultura inclui cuidados com bem-estar dos animais e seguro para praticantes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular

O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...

Requerimento para a homenagem foi apresentado por Izalci Lucas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 5...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas

O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta quarta, o proj...

Projeto aprovado no Plenário prevê divulgação pública de dados sobre vagas, verbas e execução de programas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em ma...

Projeto foi aprovado na sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da...

Na sessão desta quarta, Pacheco destacou papel do sindicato no avanço tecnológico de São Paulo e do Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Pacheco parabeniza Sindicato dos Engenheiros de SP, criado há 90 anos

O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), que completará 90 anos no dia 21 de setembro, foi homenageado pelo presidente do Senado...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Kajuru alerta sobre a crise ambiental no país e cobra ação do governo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), sobre a grave situação das queimadas no Brasil. Segundo o parla...

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