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Senado Federal

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...