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Senado Federal

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Senadores se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...