Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Texto aumenta penas quando os danos ambientais forem casusados de forma dolosa e tiverem motivação torpe - Foto: CBMMS
Senado Federal Há 7 meses

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

CDH também analisou sugestão semelhante em 2019, quando decidiu pela rejeiçao e arquivamento da proposta - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

Fogo no Pantanal, um dos biomas mais devastados pelas queimadas nos últimos anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

Indicação do senador ao governo lembra que outros países dão destinação semelhante a plataformas desativadas - Foto: Pércio Campos
Senado Federal Há 7 meses

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

Para a autora do projeto, Janaína Farias, punições atuais são muito brandas diante da gravidade dos crimes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

Ferrovia Transnordestina: o projeto, que começou a ser implementado em 2002, ainda tem trechos em contratação; PEC em tramitação no Senado estabelece planos de 20 anos para ações do Estado - Foto: PAC
Senado Federal Há 7 meses

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senadoras se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senadores se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

A audiência foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 7 meses

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

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