Domingo, 13 de Abril de 2025
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Senado Federal

Grupo de trabalho que analisa vínculo de emprego foi sugerido por Romário (à esq., ao lado de Jorge Kajuru) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros

A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (16), às 14h30, reunião semipresencial do grupo de trabalho que estuda a relação de emprego...

Projeto aprovado pelo Plenário define regras para produção, uso e avaliação de risco de componentes químicos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção

Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi apro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE

O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tri...

Líder do governo, Fabiano Contarato pediu retirada de pauta para análise do texto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias

O Projeto de Lei(PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Castellar Neto defende valorização dos professores

O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou...

Presidente do Senado afirmou que a Casa está comprometida com a solução dos problemas que atingem a categoria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria

Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...

Em julho, o Brasil já recebeu a primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió (AL) - Foto: Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 6 meses

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...

A homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acontece a pedido de Flávio Arns - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

A MP dá mais prazo para que firmas afetadas por enchentes atestem a exportação de bens por regime especial - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 6 meses

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

O PLS 49/2015 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de substitutivo de Teresa Leitão - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Aprovado na forma de um substitutivo de Paulo Paim, o PL 6.284/2019 passará por nova votação na CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

O senador Sergio Moro leu o requerimento da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto que inclui o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Foto: Celio Azevedo/Senado Federal
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...

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