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Senado Federal

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Sena...
Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....
Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve ...
Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...
Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção

Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança a disponibilização de leis em formato acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...