Terça, 08 de Abril de 2025
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Senado Federal

Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...

André Rebouças, engenheiro militar e preto, foi um dos maiores abolicionistas do Brasil e amigo de D. Pedro II - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...

Tendência é de alta da dívida pública nos próximos anos, o que põe em risco equilíbrio fiscal, alerta Instituição Fiscal - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Há 6 meses

IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública

Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...

Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

A cidade está localizada no litoral do estado do Espírito Santo - Foto: Marcelo Moryan/MTur
Senado Federal Há 6 meses

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...

Alberto Dauaire foi vereador e prefeito de São João da Barra (RJ). Também foi deputado estadual e esteve à frente de duas secretarias do estado do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 6 meses

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...

Casa-abrigo para mulheres agredidas no RJ: projeto busca garantir abastecimento dos centros de acolhimento - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 6 meses

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

Confederação Nacional do Transporte representa 165 mil empresas do setor de transportes de bens e pessoas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...

Prazo para conclusão da consulta não poderá ser inferior a 90 dias, determina a proposta do senador Cleitinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 6 meses

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...

Cúpula do Senado iluminada na campanha Outubro Rosa: Plenário também terá sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Entre outros pontos, a lei obriga a divulgação do número de vagas disponíveis e preenchidas por escola - Foto: Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Petecão coordenou debates sobre projeto que assegura reposição hormonal pelo SUS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS

A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as ...

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