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Senado Federal

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...
Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...
Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo...
Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...
Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...
Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...
Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...
Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...
Lei sancionada obriga levantamento sobre vagas em creches
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei sancionada obriga levantamento sobre vagas em creches

Pela lei, a divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade.
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...