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Senado Federal

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Pacheco esteve com Lula e Arthur Lira no RS, acompanhados pelo governador Eduardo Leite, no domingo (5) - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou...
Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...