Segunda, 07 de Abril de 2025
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Senado Federal

O senador informou que será elaborado um projeto para garantir mais transparência a esses recursos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...

Texto aprovado na Câmara dos Deputados autoriza acesso aos dados por membros do MP e policiais - Foto: Divulgação / SSP-AM
Senado Federal Há 5 meses

Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial

O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletr...

Braga busca consenso no Congresso para aprovar regulamentação ainda neste ano - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ), informou que vai protocolar nesta terça-...

A senadora Augusta Brito (na tela, ao fundo) foi a relatora da proposta, que agora será analisada na Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê a garantia de alimentos a mulhe...

O senador informou que será elaborado um projeto para garantir mais transparência a esses recursos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...

A senadora Augusta Brito (na tela, ao fundo) foi a relatora da proposta, que agora será analisada na Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...

O senador Esperidião Amin é um dos autores da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...

Eduardo Braga relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...

Objetivo é preservar a dignidade dos atletas e garantir um ambiente saudável e respeitoso no esporte - Foto: P.Dziurman/Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

Projeto restringe gastos a alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços como água, esgoto, energia e internet - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 6 meses

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...

Projeto estabelece que classificação de músicas seja informada antes de execuções públicas - Foto: EBC
Senado Federal Há 6 meses

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...

O projeto permite que tratores e maquinários agrícolas possam trafegar em rodovias, desde que possuam uma Autorização Especial de Trânsito (AET) - Foto: Ibama
Senado Federal Há 6 meses

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...

Usina de aproveitamento energético de biogás a partir de resíduos sólidos, em Belo Horizonte - Foto: Breno Pataro/Prefeitura de Belo Horizonte
Senado Federal Há 6 meses

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...

Relator do projeto, Mourão (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...

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