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Senado Federal

Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia para...
Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação

Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plástic...
Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de r...
Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a importância da aprovação do Decreto Legislativo (Decreto 236, de ...
Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão...
Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS

Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana...
Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), t...
Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...
CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...
Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...
Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...