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Senado Federal

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento e...
Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) a emenda ao projeto de lei complementar que inlcui, junto aos mecanismos de pr...
CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...
Indicados para o Cade são aprovados na CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Indicados para o Cade são aprovados na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...
Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...
Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...