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Senado Federal

CRA fará audiência sobre invasão de terras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CRA fará audiência sobre invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento para audiência pública com o objetivo de debater as ...
Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítima...
Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...
Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...
Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...
Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada

Aumento será em um terço quando praticada no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...