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Senado Federal

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...
Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...
Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal ...
Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Senadores daComissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sulouvir...
Especialistas divergem sobre proteção de dossiê de testes para remédios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção reg...
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...
Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...
Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...
Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...
Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...
Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...