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Senado Federal

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e veículos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e veículos

A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial, permitindo um período de adaptação para os órgãos competentes e para os cidadãos.
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...
Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...
Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar ...
Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) o resultado da sessão do Congresso para apreciação de vetos...
CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Iss...
Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um alerta sobre a situação da mineração no estad...
Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlam...
Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família

O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a derrubada do veto presidencial à saída temporária dos presos p...
CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio

Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...