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Senado Federal

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Audiência na Comissão Temporária do RS aponta necessidade de governança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS) inicio...
Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...
Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Du...
Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...