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Senado Federal

Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPS...
Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde dest...
CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...
Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...
Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...
Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...
CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...
Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...
Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...
Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...
Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reverberou denúncias sobre um suposto esquema de corrupçã...
CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salári...
Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de for...
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...