O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que pessoas que se autodeclararem transexuais, travestis ou intersexo poderão escolher se querem ser levadas a unidades penitenciárias masculinas ou femininas. A resolução, que terá validade imediata assim que for publicada, tem como principal objetivo co...
A primeira tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS foi defendida no dia 24 de setembro. Jamile Brunie Biehl recebeu o título de doutora a partir da pesquisa intitulada A Consideração do Outro: uma abordagem sobre as práticas jurídicas de proteção das comunidades nos processo...
A Polícia Rodoviária Federal começou nesta sexta-feira, 9, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 em todo o país. A fiscalização nas rodovias brasileiras será finalizada às 23h59min da segunda-feira, 12. Ela funcionará nos moldes das outras operações em feriados prolongados, através de um esforço c...
A partir desta segunda-feira, 5 de outubro, clientes de vários bancos terão a oportunidade de fazer transações financeiras online de forma muito mais rápida. O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em...
Após um período com a maior parte das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a maioria das universidades federais chega a outubro oferecendo aulas remotas na graduação. De acordo com o portal Coronavírus - Monitoramento das Instituições de Ensino, criado pelo Ministério da Educaç...
A roda gigante de Balneário Camboriú ganhará uma 'sósia'. Os empreendedores catarinenses responsáveis pela FG Big Wheel venceram uma concorrência pública, aberta pelo Governo do Estado de São Paulo, para instalar uma atração similar na capital paulista.O projeto é para o Parque Cândido Portinari, qu...
No dia 28 de setembro, foi realizada a primeira vídeo-reunião com o grupo de produtores e produtoras, técnicos e pesquisadores que integram o Projeto Monitoramento e Desenvolvimento da Cultura do Lúpulo no Rio Grande do Sul. O encontro virtual teve como objetivo dar início oficial ao processo...
Pode estar mais perto a disponibilidade da primeira vacina contra o coronavírus no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira, 1º de outubro, que recebeu o primeiro pedido de registro de uma vacina contra a doença. A candidata é a vacina desenvolvida pela...
A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir desta quarta-feira, 30, segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira, 28. A portaria detalha como serão feitos os pagamentos para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família...
Em julgamento realizado nesta segunda-feira, 28, o pleno do Tribunal de Justiça decidiu que o governo do Estado pode manter o desconto dos dias parados dos professores que fizeram greve entre o fim do ano passado e o início deste ano. Na ocasião, o magistério protestou contra as reformas administrat...
Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com...
Um lote do Suplemento Alimentar Vitamina D em comprimidos 2.000 UI, da Stem Pharmaceutical Suplementos Alimentares Ltda., está sendo recolhido do mercado depois de ter sido identificada uma alta dosagem. A empresa, que tem sede em Alvorada, lançou comunicado nesta semana solicitando que os consumido...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, intensificou a articulação política para criar um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à antiga CPMF, e ganhou aliados de peso no Congresso. Dos líderes governistas ao relator do Orçamento, parlamentares aliados começam a defender publicamente o no...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o corte no ponto e também a volta ao trabalho dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorre em ação civil coletiva da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade questiona a falta de segurança...
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, dia 22, uma nota técnica com orientações para comerciantes, produtores rurais e profissionais sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base do ingrediente ativo paraquate (diclore...
