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Decisão política pode enfraquecer o poder de fiscalização do Plan-Vale

Vereador Anderson Zanella revelou que já há consenso que o Plano do Vale dos Vinhedos terá apenas um conselho consultivo.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
07/04/2025 às 16h54 Atualizada em 07/04/2025 às 18h04
Decisão política pode enfraquecer o poder de fiscalização do Plan-Vale
Vereador Anderson Zanella disse que decisão foi tratada em reunião entre prefeitos e vereadores na sexta-feira - Foto: Reprodução/Especial

Com a proposta de ser um marco para o desenvolvimento equilibrado do Vale dos Vinhedos, o  Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (Plan-Vale) começa a ganhar forma como uma estratégia abrangente para preservar a paisagem, cultura e economia da região. A iniciativa busca integrar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e valorização do patrimônio cultural, respeitando as raízes locais e promovendo o futuro de forma consciente. A previsão é de que o projeto final seja apresentado no mês de agosto.

No entanto, uma decisão política tomada nos bastidores levanta dúvidas sobre a efetividade da participação comunitária na governança do plano. Durante sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, nesta segunda-feira, 7, o presidente da Casa, vereador Anderson Zanella (Progressistas), revelou que os prefeitos e presidentes dos Legislativos de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, municípios que possuem área do Vale dos Vinhedos, chegaram a um consenso: o conselho gestor do Plan-Vale será único e terá apenas função consultiva. "É preciso respeitar a história do Vale, é óbvio que precisa. Mas é preciso ter um regramento. Um dos entendimentos foi de que teremos um conselho apenas consultivo, dentro do Plan-Vale, composto pelos três municípios, composto pelas sociedades civis organizadas das três cidades", destacou o vereador. 

A afirmação preocupa especialistas e lideranças comunitárias, já que o modelo retira o poder deliberativo do colegiado responsável por acompanhar o cumprimento do que for definido no plano. Com isso, prefeitos e vereadores manterão liberdade para tomar decisões sem a obrigatoriedade de seguir as recomendações do conselho, abrindo margem para ações políticas desalinhadas aos interesses coletivos e à preservação do território.

Outro ponto que causa apreensão é a falta de consulta pública. O formato do conselho e a decisão de limitar sua atuação ocorreram sem debate prévio com a comunidade local, produtores, entidades do setor vitivinícola ou moradores do Vale. Trata-se de mais um exemplo de planejamento sem participação popular, em uma região que tem no engajamento comunitário uma de suas principais forças.

O projeto do Plan-Vale será oficialmente apresentado no próximo dia 17 de abril, às 14h, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, em encontro fechado aos parlamentares. A empresa responsável pelo projeto — contratada para desenvolver a proposta — deve detalhar os eixos de atuação, metas e estratégias de integração regional. Posteriormente, os vereadores poderão sugerir mudanças neste momento de construção do plano.Segundo o 

O plano se apresenta como uma iniciativa transformadora, capaz de guiar o futuro do Vale dos Vinhedos de forma responsável, conectando preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização da identidade cultural. No entanto, para que esse objetivo se concretize, especialistas defendem que o controle social precisa ser garantido e ampliado, com conselhos efetivamente participativos e com poder real de influência.

A comunidade local, os produtores e representantes da cadeia vitivinícola agora aguardam com expectativa os detalhes técnicos do projeto e cobram transparência nas decisões. Para que o Plan-Vale cumpra sua promessa de proteger a essência única da região, será preciso mais do que boas intenções — será necessário garantir voz e voto a quem realmente vive, trabalha e cuida do Vale todos os dias.

 

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