No Brasil, o dia 7 de abril se transformou em um símbolo no calendário escolar, chamando a atenção para a luta contra a violência e as agressões de qualquer tipo no ambiente da educação. Desde 2016, a data é considerada o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, impulsionando as políticas públicas que abordam o tema. A Secretaria da Educação (Seduc) vem implementando ações na Rede Estadual, por meio de um trabalho articulado do Núcleo de Cuidado e Bem-Estar e da Assessoria de Integridade e Atendimento ao Cidadão.

O Núcleo de Cuidado e Bem-Estar Escolar, criado em 2022, é um dos principais braços da Seduc para combater a violência nas escolas. Composto por uma equipe multiprofissional, trabalha para melhorar a convivência escolar por meio da promoção da cultura da paz e do fortalecimento da escola enquanto um espaço seguro e acolhedor.

Através das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), do Programa Saúde na Escola e da equipe técnica de assistentes sociais e psicólogas, o núcleo também orienta as equipes escolares sobre estratégias de prevenção e sobre o encaminhamento de situações envolvendo estudantes. As iniciativas realizadas são voltadas para o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação de políticas públicas baseadas em evidências, ao mesmo tempo em que estão sensíveis aos aspectos socioculturais e psicossociais da comunidade escolar.

Principais ações

• Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar

Em 2012, quando foi sancionada a Lei 14.030/2012, começou um processo de implementação das Cipaves nas escolas da Rede Estadual. Desde então, a iniciativa, que foi regulamentada posteriormente pelo Decreto 54.410/2018, tem como objetivo promover a cultura de paz no ambiente escolar. Ao longo de mais de dez anos, a criação das comissões é uma das prioridades da Seduc. Atualmente, 88% das escolas estaduais possuem Cipave.

Na comissão, estudantes, pais, professores, funcionários e equipe diretiva buscam promover ações para a melhora da convivência escolar. A Cipave atua mobilizando os pilares da justiça restaurativa, ou seja, adota a perspectiva que valoriza a resolução de conflitos por meio do diálogo, promovendo espaços seguros e acolhedores. Com os Círculos de Construção de Paz, busca-se promover o diálogo e a colaboração, de modo a construir um ambiente escolar respeitoso.

• Assessoramento técnico e apoio psicossocial

Desde 2022, profissionais de psicologia e de serviço social oferecem assessoramento técnico e apoio psicossocial às Coordenadorias Regionais da Educação e às equipes escolares. Os profissionais atuam principalmente para garantir o acesso e a permanência escolar, articular a rede intersetorial, promover a diversidades, contribuir para a garantia de direitos, apoiar a aprendizagem e o manejo de situações de conflitos, trabalhar junto às Cipaves para prevenir a violência, trabalhar junto ao Programa Saúde na Escola para a promover a saúde e atuar em situações de emergência e desastres.

• Protocolos de Paz e Segurança nas Escolas

Organizado em oito módulos, os documentos trazem orientações, informações e ferramentas para atuar de forma eficaz e assertiva na condução de situações de violência nas escolas. Abrangem orientações para identificação, medidas preventivas, fluxos de atendimento e estratégias de intervenção diante de situações de conflito, funcionando como um guia para os profissionais da educação.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}