A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Mineração (DM), realizará uma reunião pública na próxima terça-feira (8/4), às 18h, na sede da Câmara Municipal de Candiota. O objetivo é apresentar, tecnicamente, as etapas de elaboração do Plano de Transição Energética Justa (TEJ) para as regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, elaborado pelo consórcio WayCarbon-Centro Brasil no Clima (CBC).
A reunião tem como foco garantir a participação ativa da comunidade local no processo de transição, considerando as necessidades das regiões carboníferas afetadas – como do Baixo Jacuí e da Campanha, que contemplam 19 municípios. A transição pode atingir mais de 4,5 mil empregos diretos e indiretos, especialmente na Campanha – que depende da cadeia do carvão. A reunião será, por isso, uma oportunidade para que os cidadãos participem das decisões sobre o futuro energético da região.
O plano busca promover a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica de maneira equilibrada com a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico. São levadas em conta as particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais das comunidades impactadas.
A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, explica que o plano faz parte da Agenda ProClima2050 , que visa a adaptação, mitigação e resiliência no cenário de mudanças climáticas. “O carvão tem importância histórica no Rio Grande do Sul, e a pedido do governador Eduardo Leite, a secretaria contratou um estudo para definir estratégias para a região”, destaca. “Este é o primeiro contato público com as comunidades, e a participação de todos é essencial para garantir um plano eficiente e inclusivo, com foco na transição energética. Os resultados orientarão as políticas públicas nos âmbitos econômico, ambiental e social.”
No mesmo dia, será lançada a Consulta Pública no site da Sema , que visa coletar informações essenciais sobre desafios, vocações e potenciais caminhos para a construção de uma transição justa e inclusiva. As respostas fornecidas serão fundamentais para a formulação do plano, garantindo que as políticas e ações adotadas reflitam as realidades locais e atendam às necessidades das comunidades impactadas.
Com o consórcio WayCarbon-CBC responsável pela elaboração do plano, o encontro será um espaço para que os moradores expressem suas opiniões e preocupações, contribuindo para um processo de transição mais justo e alinhado às necessidades locais.
O local da reunião é restrito a 120 lugares, e os interessados devem se inscrever neste formulário . A transmissão será feita pelas redes sociais da Câmara de Vereadores, permitindo que todos acompanhem as discussões.
Texto: Ascom Sema
Edição: Secom