Em pleno mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo menos 25 crianças diagnosticadas com autismo estão sem frequentar aulas na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O motivo é a falta de monitores escolares, profissionais essenciais para o acompanhamento de estudantes com necessidades específicas. As informações são do Jornal Pioneiro.
O levantamento foi feito pela Associação Voz Azul de Apoio ao TEA, que acompanha de perto a situação. Segundo a entidade, o problema afeta escolas como a EMEF Princesa Isabel (Vila Nova), Alfredo Aveline (Borgo), Professor Noely Clemente de Rossi (Santa Marta) e Professor Agostino Brun (Imigrante).
Com a suspensão das aulas, os pais têm sido orientados pelas escolas a retirar atividades para serem feitas em casa. No entanto, segundo a presidente da Associação Voz Azul, Silvana Alves, as tarefas são entregues sem qualquer orientação pedagógica, e muitas crianças que ainda frequentam a escola o fazem em horários reduzidos, sem o apoio de um monitor. Há relatos de turmas com uma monitora para mais de uma criança com TEA, o que compromete o atendimento individualizado. “Há crianças no 4º ou 5º ano que ainda não foram alfabetizadas. A ausência prolongada das aulas só agrava essa defasagem. Não é possível substituir a escola com tarefas caseiras — os pais não são professores”, alerta Silvana.
As famílias relatam prejuízo no desenvolvimento educacional, especialmente em relação à alfabetização e socialização dos alunos com autismo. Além da longa espera, não há previsão de retorno às aulas, o que tem gerado revolta e frustração entre os responsáveis.
O Conselho Tutelar de Bento Gonçalves também acompanha a situação. A orientação é para que os alunos sejam levados à escola, mesmo sem monitores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a obrigatoriedade da matrícula e frequência escolar. No entanto, o mesmo ECA, em seu artigo 53, garante o direito à permanência em condições adequadas de igualdade.
A Associação Voz Azul e o Conselho acionaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Em nota, o MP informou que solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o caso e aguarda resposta para definir as próximas medidas.
Em nota, a Prefeitura de Bento Gonçalves reconheceu a falta de monitores e atribuiu o problema à rotatividade de profissionais e ao encerramento de contratos temporários e terceirizados no fim de 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o problema é nacional e afeta toda a educação básica.
A administração afirma que está contratando novos profissionais por meio de empresas terceirizadas e pelo concurso público 05/2024. Ainda assim, a orientação atual é para que escolas proponham frequência parcial ou envio de atividades domiciliares — alternativa criticada por especialistas e familiares.