O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou nesta terça-feira (1º) dois novos editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), com um total de R$ 40 milhões em recursos. As seleções foram publicadas no Diário Oficial do Estado e destinam-se a projetos nas áreas de produção e fruição cultural, bem como de patrimônio cultural e espaços públicos de cultura. As inscrições estão abertas até 31 de agosto e devem ser feitas exclusivamente pela página do Pró-Cultura RS. No site, também estão disponíveis os editais completos.
Os dois processos ocorrem em fluxo contínuo, o que significa que os projetos serão avaliados conforme o mês de inscrição. A cada mês, serão selecionadas propostas com base em um valor mínimo mensal de R$ 4 milhões, permitindo que cada edital se desdobre em cinco ciclos de seleção.
Essa dinâmica acelera o processo e garante a divulgação dos resultados em até 40 dias. A lista dos projetos habilitados será publicada até o quinto dia útil do mês seguinte à inscrição, e o resultado final sairá até o quinto dia útil após a admissibilidade.
Segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, os editais representam a continuidade do fortalecimento do Pró-Cultura RS, com investimentos expressivos e diálogo constante com o setor. Desde 2022, o teto anual da LIC passou de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões, ampliando significativamente o alcance da política cultural no Estado.
A expectativa da Sedac é executar 100% dos recursos previstos para 2025, com concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados, por meio de abatimento de ICMS.
O Edital Sedac 10/2025 contempla projetos de produção e fruição cultural, como eventos, mostras, festivais, atividades educativas e formação artística, circulação regional ou internacional, além de ações que promovam a economia criativa. Os valores solicitados podem variar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, com exigência de comprovação de captação mínima de 50% do valor pleiteado.
Já o Edital Sedac 11/2025 está dividido em duas linhas:
Patrimônio Cultural: voltado à preservação e restauração de bens móveis e imóveis protegidos, além da salvaguarda de acervos e patrimônio imaterial;
Espaços Públicos de Cultura: destinado à reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, cinemas e demais espaços culturais.
Neste edital, os projetos podem solicitar de R$ 100 mil a R$ 2 milhões, com necessidade de comprovação de potencial de captação de ao menos 20% do valor.
Podem inscrever projetos os agentes culturais cadastrados no Estado, que sejam pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), desde que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul.
Os projetos selecionados receberão autorização para captar recursos junto a empresas via incentivo fiscal (abatimento de ICMS), conforme previsto na legislação da LIC.
Na segunda-feira (31), encerraram-se as inscrições do edital anterior, voltado a eventos continuados e temáticos previstos para o segundo semestre de 2025. Foram registradas 440 inscrições, das quais 70 projetos serão selecionados, com um total de R$ 21,8 milhões disponíveis. Entre agosto e setembro, a Sedac deve lançar novo edital LIC para eventos a serem realizados no primeiro semestre de 2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.