O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG) tem usado suas redes sociais para denunciar a suposta concessão irregular de Funções Gratificadas (FGs) de Assessoria Técnica de Elevada Complexidade por parte do prefeito Diogo Siqueira. Segundo a entidade, os benefícios teriam sido concedidos a uma servente e uma assessora administrativa, que seriam familiares de um candidato a vereador nas eleições de 2024. Além disso, o sindicato acusa o prefeito de se recusar a dialogar com os servidores e de tentar politizar a situação, enquanto os funcionários públicos seguem sem reajuste salarial e sem melhorias nas condições de trabalho.

FG de Alta Complexidade: para que serve e quando deve ser utilizado?

De acordo com a legislação municipal, as Funções Gratificadas (FGs) de Assessoria Técnica de Elevada Complexidade são benefícios concedidos a servidores públicos que desempenham atividades técnicas especializadas que exigem conhecimento avançado e alta qualificação. A legislação prevê que essas gratificações sejam utilizadas para cargos estratégicos, cujas funções exigem competência técnica específica, experiência e capacidade de assessoramento em áreas complexas da administração pública.

No entanto, o Sindiserp-BG questiona a legalidade da concessão desses benefícios a servidores que ocupam funções operacionais, como o caso da servente e da assessora administrativa. Segundo o sindicato, a medida levanta suspeitas de uso político da máquina pública e pode até configurar pagamento de apoio eleitoral com recursos públicos.

Prefeitura ignora sindicato e tenta politizar situação

Outro ponto destacado pelo Sindiserp-BG é a recusa do prefeito Diogo Siqueira em dialogar com os servidores municipais. Há meses, o sindicato solicita uma audiência oficial para discutir reajustes salariais, condições de trabalho e a valorização da categoria, mas, segundo a entidade, o prefeito tem evitado o encontro e tentado transformar a reivindicação dos servidores em uma disputa política.

Em suas redes sociais, o sindicato reforça que não quer greve, quer diálogo, mas acusa a administração municipal de ignorar as demandas e priorizar interesses políticos e eleitorais. Além disso, a entidade destaca que os servidores municipais não recebem reajuste há 351 dias, além de enfrentarem dificuldades com os menores salários da região e a defasagem no vale-alimentação.

Denúncias podem levar a investigações

A denúncia do Sindiserp-BG pode levar a um questionamento formal sobre o uso das FGs de Assessoria Técnica de Elevada Complexidade. Se for comprovado que os benefícios foram concedidos de forma indevida, o caso pode configurar improbidade administrativa, sujeitando os responsáveis a sanções legais.

Diante da repercussão, cresce a pressão para que o prefeito Diogo Siqueira apresente esclarecimentos à sociedade e abra diálogo com os servidores municipais. Até o momento, a administração municipal não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias.