Na quarta-feira (5/3), estarão depositados em folha suplementar os reajustes do piso do Magistério estadual retroativos a 1º de janeiro. A consolidação da folha de forma bastante célere pelo governo do Estado – com dados de mais de 130 mil vínculos – foi possível porque, tão logo aprovado o projeto de reajuste de 6,27%, a Assembleia Legislativa encaminhou o texto ao Palácio Piratini. No mesmo dia, o governador Eduardo Leite sancionou o texto para que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pudesse iniciar a execução da folha suplementar.

Segundo o Tesouro do Estado, tão logo finalizada a folha de fevereiro (que será paga em 28 de fevereiro), as equipes deram início à folha suplementar do piso, no valor bruto de R$ 67,6 milhões. “Num esforço conjunto, foi possível garantir o pagamento logo no fim do feriado de Carnaval, com agilidade na implantação dos novos valores reajustados”, avaliou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, lembrando que o projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia.

O índice incide com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige Ensino Superior, vai para R$ 5.111,05.

Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}