A Prefeitura de Bento Gonçalves firmou um compromisso formal para a melhoria das condições de trabalho dos médicos que atuam nos postos de saúde do município. O acordo foi firmado em uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e também envolveu o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) e a empresa Med Saúde Ltda., responsável pela gestão de parte dos serviços de saúde.

A denúncia foi feita pelo Simers, após a constatação da precariedade de alguns postos de saúde quanto a questões de higiene e conforto térmico de trabalhadores e usuários do sistema em alguns postos de saúde da cidade. A mediação foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), um órgão do MPT-RS especializado em resolver conflitos de forma consensual. O compromisso inclui vistorias nas unidades de saúde para corrigir problemas estruturais e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Principais medidas acordadas:

• Correção dos atrasos salariais, que já foi regularizada antes mesmo da audiência;
• Realização de vistorias conjuntas nas unidades de saúde públicas de Bento Gonçalves em até 60 dias;
• Identificação e solução de problemas de higiene e conforto térmico que afetam trabalhadores e usuários do sistema de saúde;
• Divulgação pública do acordo, permitindo a participação de profissionais da saúde interessados no processo.

O papel do MPT-RS e do NUPIA

A mediação foi conduzida pelo procurador Antônio Bernardo Santos Pereira, da unidade do MPT em Caxias do Sul. Ele destacou que a conciliação permitiu uma solução rápida e eficaz, promovendo o diálogo entre as partes envolvidas. O NUPIA é um mecanismo que incentiva a resolução de conflitos trabalhistas de forma consensual e colaborativa.

O MPT-RS reforça que qualquer interessado pode solicitar mediação trabalhista através do canal oficial: https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/mediacao, que está disponível para todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto para os profissionais de saúde e para a população

Com a implementação das melhorias acordadas, espera-se que os médicos e demais profissionais da saúde tenham um ambiente de trabalho mais adequado e seguro. A população também será beneficiada, uma vez que a qualidade do atendimento nos postos de saúde de Bento Gonçalves tende a melhorar significativamente.