Em 2024, o Rio Grande do Sul zerou a dívida do Tesouro com o Sistema Integrado de Administração do Caixa (Siac), conhecido como Caixa Único. Esse resultado é reflexo das reformas estruturais implementadas pela atual gestão, privatizações e gestão de passivos. A conquista significa que o Tesouro do Estado não recorre mais aos resgates de aplicações de outros órgãos e entidades no Siac para cobrir as despesas de curto prazo, algo que, até poucos anos, fazia parte da realidade da gestão pública do Rio Grande do Sul devido às dificuldades financeiras e que chegou a um passivo de R$ 9,9 bilhões.

O governador Eduardo Leite reafirma que essa mudança prova que as reformas e a gestão de caixa vêm surtindo efeito. “O Rio Grande do Sul não só quitou a dívida com o Caixa Único como conseguiu avançar nos investimentos, está pagando em dia os salários dos servidores públicos e fornecedores, aplicando recursos em obras e programas essenciais para a população. Deixar de sacar recursos do Caixa Único é uma transformação que mostra o tamanho de todo o avanço conquistado, com apoio da Assembleia, Poderes e de toda a sociedade, pois desde os anos 90 os saques eram um dos péssimos reflexos do desequilíbrio financeiro, chegando a próximo de R$ 10 bilhões”.

Entenda o Siac

Criado em 1991, o Caixa Único reúne mais de 400 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e órgãos autônomos e demais órgãos e entidades do Estado, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo.

O Siac é um sistema que reúne todos os saldos das contas cadastradas e centraliza em uma única aplicação financeira, que tem como objetivo centralizar e otimizar a administração dos valores disponíveis que serão aplicados pelo Banrisul, garantindo, assim, a melhor remuneração possível a todas as contas. Mas, no momento da aplicação, o Tesouro podia reter parte dos recursos que seriam aplicados e pagar despesas urgentes com esse dinheiro, ficando ele com a obrigação de quitar os valores utilizados e a devida remuneração – assim nascia a “dívida do Siac”.

Imagine que no final de cada mês os membros de uma determinada família costumavam entregar ao avô o dinheiro que lhes sobrava para que ele o depositasse na poupança. No entanto, o próprio avô precisava de dinheiro para pagar as compras do mês, então utilizava parte desse valor antes de depositá-lo na poupança, gerando uma dívida com os demais membros da família. Posteriormente, ele os remunerava com base nos rendimentos que teriam obtido caso o dinheiro estivesse na poupança e ninguém era prejudicado. Era assim que o Siac era utilizado no passado.

A importância de ter o Siac zerado

Ter a dívida do Tesouro junto ao Siac zerada significa que o governo do Estado não precisa mais recorrer extraordinariamente ao saldo acumulado nesse fundo para cobrir seus compromissos financeiros. Essa evolução reflete a reestruturação das contas públicas que está sendo executada pelo poder público estadual.

De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, zerar a dívida que o Executivo possuía no Caixa Único é fundamental para dar maior credibilidade ao Estado. O saldo do Siac é um dos fatores que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalia, ao final de cada mandato, para apurar a saúde financeira do Rio Grande do Sul.

“É uma mudança importantíssima, pois a situação do Siac revela como estamos deixando as contas, se entregaremos o Estado em um patamar de insuficiência financeira. Esse esforço em reorganizar seu fluxo de caixa é importantíssimo para que em um momento como esse, pós enchentes, a gestão possua capacidade financeira para ajudar o povo gaúcho a recuperar seus lares e as empresas e indústrias a retomarem”, concluiu a secretária.

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}