Nos últimos dias, o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, vereador Anderson Zanella (PP) chamou a atenção por um investimento que, no mínimo, gera questionamentos: a aplicação de R$ 17.700,00 na aquisição e instalação de painéis fotográficos para embelezar a sala da presidência e o plenário do Legislativo. A decisão partiu do próprio presidente da Casa, que optou por contratar uma empresa através de dispensa de licitação, sem realizar ampla pesquisa de preços ou abrir concorrência entre profissionais da cidade.

Diante dessa situação, alguns pontos precisam ser analisados de forma criteriosa:

1. Necessidade do Investimento:

   • O presidente Anderson assumiu o cargo falando em boa utilização do dinheiro público, austeridade e constantes discursos sobre a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Porém, com apenas 45 dias no comando da Casa do Povo, resolveu realizar, por conta própria, o embelezamento do espaço onde faz seus despachos e o setor onde preside as sessões legislativas. Diante disso, é razoável que se questione: seria realmente essencial investir quase R$ 18 mil reais em fotografias decorativas para embelezar a sala da presidência e o plenário do Legislativo? Será que essa mudança visual era tão urgente que impediria o presidente de receber as pessoas em sua sala ou realizar as sessões ordinárias da Câmara? Apesar disso, é preciso dizer que a Câmara tem seu orçamento próprio e não há nada errado no presidente querer fazer este investimento. A legislação está do seu lado, nesse sentido. Não é ilegal, mas será que seria moral, diante do discurso que o presidente prega na tribuna quando a ocupa?  

2. Dispensa de Licitação:

   • A escolha por uma contratação direta, sem licitação, é permitida pela legislação em casos de pequeno valor. No entanto, tal prática levanta suspeitas e merece escrutínio sempre que não há transparência na busca pela melhor oferta.
   • Em Bento Gonçalves, há uma vasta gama de fotógrafos e empresas especializadas que poderiam ter apresentado propostas igualmente competentes e, possivelmente, com valores mais acessíveis do que está sendo investido nesta iniciativa. O mínimo que se exige de um gestor público é que ele zele pelo dinheiro público. Talvez, a empresa que está fazendo o trabalho, realmente tivesse o menor preço, mas, com a escolha direta feita pelo presidente, sem consultar outras bases, liga-se um sinal de alerta de que decisões desse tipo serão feitas sempre ao seu bel-prazer e entendimento de necessidade.

3. Falta de Pesquisa de Preços:

   • A análise dos documentos oficiais anexos revela que apenas a empresa que está fazendo o trabalho foi consultada e contratada, sendo que não há indícios e nem documentos de cotações junto a outros profissionais.
   • Essa conduta impede que se tenha certeza de que o valor pago é o mais vantajoso para os cofres públicos. Uma simples pesquisa com diferentes fornecedores poderia evidenciar opções mais baratas ou igualmente qualificadas.

4. Validade da Obra:

   • O projeto prevê a impressão e instalação de painéis fotográficos iluminados, com imagens aéreas da cidade. Sem dúvida, o resultado visual pode ser agradável e valorizar o ambiente institucional. Contudo, trata-se de uma intervenção estética, que não gera retorno direto à população, a não ser pela simbologia representada pela arte e pela imagem da cidade.

5. Repercussão Junto à Comunidade:

   • O investimento em painéis fotográficos na Câmara tem potencial para ser percebido pela comunidade como um desperdício de dinheiro público, sobretudo em um momento em que as prioridades sociais e econômicas são outras.
   • O presidente da Câmara precisa compreender que, como está ocupando um cargo público de expressão, a percepção da sociedade sobre suas escolhas orçamentárias impacta diretamente na confiança nas instituições.

6. Uma explicação precisa ser dada

   • É imprescindível que o presidente Anderson Zanella se posicione sobre a real necessidade do gasto e sobre os critérios de escolha da empresa contratada, sem consultar outros profissionais da cidade.
   • Mais do que justificações técnicas, a população espera coerência e respeito ao dinheiro público, principalmente do presidente daquela que é chamada A Casa do Povo.