A partir do dia 4 de março de 2025, os ovos comercializados para consumo direto em todo o Brasil deverão conter a data de validade carimbada na casca, conforme determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida faz parte da Portaria 1.179, de 5 de setembro de 2024, que concedeu um prazo de 180 dias para que os produtores se adequassem às novas regras. O objetivo da exigência é reforçar a segurança alimentar e garantir a rastreabilidade dos lotes do produto, cada vez mais presente na mesa do brasileiro.

Além da data de validade, os ovos também precisarão ser identificados individualmente com o número de registro do estabelecimento produtor. Essa marcação permitirá que as autoridades sanitárias e os consumidores saibam com exatidão a origem do alimento em caso de suspeita de contaminação ou qualquer outra irregularidade. Outro ponto da portaria é que as embalagens secundárias, que agrupam diversas embalagens menores sem rótulo, deverão exibir a frase "proibida a venda fracionada", além de conter todas as informações exigidas por lei, como origem e validade. A tinta utilizada para as marcações na casca dos ovos deverá ser atóxica e específica para alimentos, de modo a não oferecer riscos à saúde dos consumidores.

O consumo de ovos no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos, impulsionado pelo aumento no preço da carne e pela busca por fontes de proteína mais acessíveis. Em 2024, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço da carne subiu 20,8%, enquanto os ovos registraram queda de 4,5%.

Porém, em 2025, o cenário está se invertendo. Os preços dos ovos subiram expressivamente em fevereiro, reflexo da alta demanda e da baixa oferta no mercado interno, segundo análise da pesquisadora Cláudia Scarpelin, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP.

De acordo com dados do Cepea, na parcial de fevereiro, o preço médio da caixa com 30 dúzias de ovos brancos tipo extra, comercializada no atacado em Bastos (SP) – a maior região produtora do país –, atingiu R$ 192,51, o que representa um aumento de 35,3% em relação a janeiro e 16,4% acima do valor praticado no mesmo período de 2024.

Já os ovos vermelhos tiveram valorização ainda maior: a média do mês ficou em R$ 219,55, o que significa uma alta de 32,7% em comparação a janeiro e 13,3% em relação a fevereiro de 2024.

Impactos e benefícios da nova exigência

Especialistas avaliam que a exigência da marcação da data de validade e do número de registro na casca dos ovos contribuirá diretamente para a segurança alimentar e facilitará fiscalizações sanitárias, em especial em casos de surto de doenças causadas por alimentos contaminados, como a salmonella. Por outro lado, produtores apontam que a mudança pode gerar custos adicionais, principalmente para pequenas granjas, que precisarão adquirir equipamentos de marcação e se adequar às novas normas.

O que muda para o consumidor?

A principal vantagem para o consumidor será a garantia de adquirir ovos mais seguros e frescos, com informações claras e rastreáveis. Além disso, a marcação individual permitirá que qualquer irregularidade possa ser denunciada e investigada com maior rapidez.

Em tempos de alta nos preços dos alimentos, o ovo segue sendo uma alternativa econômica e nutritiva, mas a atenção à qualidade e procedência deve ser redobrada.