15°C 24°C
Bento Gonçalves, RS
O diretor da Metroplan Cliver André Fiegenbaum está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas a hospitais no Rio Grande do Sul. Apontado pela PF como um articulador com longa trajetória na política gaúcha, Fiegenbaum também é alvo de outros inquéritos relacionados ao mau uso de verbas públicas.
Até a deflagração da operação policial nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, Cliver Fiegenbaum exercia o cargo de diretor administrativo e financeiro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS. Ele foi nomeado para a função em março de 2023, durante a gestão de Carlos Rafael Mallmann, então titular da pasta.
Antes disso, em 2018, Fiegenbaum atuou como chefe de gabinete da Prefeitura de Estrela (RS), comandada por Carlos Rafael Mallmann. Ambos foram denunciados por desvio de recursos públicos naquele ano, sob a acusação de terem usado verba para comprar um prêmio destinado aos melhores gestores municipais de 2015.
A investigação atual da PF identificou que Cliver André Fiegenbaum intermediava o direcionamento de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina. Em mensagens obtidas pela Polícia Federal, foram encontrados indícios de negociações entre Fiegenbaum e Lino Rogério da Silva, assessor parlamentar do deputado Afonso Motta (PDT-RS). Os diálogos indicam um acerto ilícito envolvendo emendas destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
Segundo a PF, houve o compromisso do pagamento de 6% sobre os valores repassados ao hospital. Afonso Motta teria apadrinhado três emendas parlamentares para a instituição de saúde, somando R$ 1 milhão nos anos de 2023 e 2024. No cumprimento de mandados de busca, os policiais encontraram cerca de R$ 250 mil nas cidades de Lajeado, Estrela e Rosário do Sul.
As apurações revelaram que o Cliver André Fiegenbaum era proprietário da empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios, que firmou contrato com o Hospital Ana Nery. O acordo previa que a companhia receberia 6% sobre o valor das emendas captadas. O hospital repassou ao menos R$ 509 mil à empresa CAF.
No documento firmado entre as partes, havia a seguinte cláusula: “O contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que será pago em até 30 dias após o recebimento pela contratante”. A Polícia Federal investiga se outras emendas parlamentares foram alvo do mesmo esquema de propina, possivelmente envolvendo outros deputados.
Em dezembro de 2024, a Operação Rêmora, também da Polícia Federal, apurou irregularidades em pregão eletrônico para a aquisição de telas interativas com recursos do Fundeb pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari. Fiegenbaum era representante da empresa investigada, enquanto Carlos Rafael Mallmann atuava como assessor jurídico, emitindo parecer favorável ao pregão.
A PF identificou indícios de que o processo licitatório foi direcionado para beneficiar a empresa Smart Tecnologia em Comunicações Ltda, evidenciando a atuação de uma organização criminosa para fraudar contratos públicos.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Cliver André Fiegenbaum foi afastado do cargo na Metroplan. Em nota, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) afirmou que “a investigação não faz qualquer referência que desabone o conjunto de emendas parlamentares” apresentadas por ele e negou qualquer irregularidade.
As investigações da PF prosseguem para identificar todos os envolvidos no esquema de desvios de emendas parlamentares e apuram a extensão do prejuízo aos cofres públicos. O caso gera grande repercussão e alerta para a vulnerabilidade dos repasses públicos destinados à saúde.
Esse escândalo reforça a importância da transparência na destinação de emendas parlamentares e do rigor no acompanhamento dos recursos públicos, principalmente em setores sensíveis como a saúde.
