A partir desta segunda-feira (17/2), os novos beneficiários do Programa Todo Jovem na Escola (TJE) podem retirar o Cartão Cidadão, que dá acesso ao auxílio financeiro destinado a estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é uma política pública promovida pelo governo do Estado, tendo como objetivo combater a evasão escolar e garantir a conclusão dos estudos na educação básica.

O programa é coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), liderado pelo vice-governador Gabriel Souza, e pela Secretaria da Educação (Seduc). O vice-governador destaca os avanços do programa a cada ano em que é implementado.

"Desde início do programa, o governo do Estado já investiu cerca de R$ 400 milhões na distribuição de bolsas de incentivo para que os jovens permaneçam na escola. E o resultado aparece de forma muito significativa. Nossos estudos mostram que 97% dos jovens que participam do TJE continuam os estudos no ano seguinte. É uma grande vitória especialmente para as famílias dos estudantes", avaliou Gabriel.

A ação de entrega é voltada a todos os alunos contemplados pelo TJE que, tendo direito ao cartão, ainda não o retiraram, incluindo novos alunos que ingressaram na 1ª série do Ensino Médio em 2025, estudantes transferidos para a Rede Estadual em outras séries do Ensino Médio e beneficiários de anos anteriores que ainda não buscaram seu cartão até agora. Estudantes que já participavam do TJE em 2024 continuarão recebendo os valores no mesmo cartão e não precisam retirar um novo.

Os estudantes que atendem todos os critérios do TJE e ainda não possuem Cartão Cidadão devem consultar se há cartão emitido em seu CPF ou no CPF do seu responsável familiar no CadÚnico, neste link .

"Sabemos que muitos dos nossos estudantes enfrentam dificuldades para permanecer na escola, pois precisam trabalhar e não conseguem conciliar os estudos. Essa série de auxílios é uma forma de garantir que nenhum deles precise escolher entre estudar e ajudar a família. A educação transforma vidas, e nossa missão, enquanto Seduc, é apoiar nossos jovens para que possam concluir a trajetória escolar e seguir com seus sonhos", destacou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Locais e horários de retirada

• Em Porto Alegre, a retirada dos cartões ocorrerá na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, entre os dias 17 e 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A estimativa é que, na capital gaúcha, pelo menos 5 mil estudantes que ingressaram no TJE devem comparecer ao local para retirar seus novos cartões. A partir de março, a entrega será transferida para agência do Tudo Fácil POA Centro.

• No interior do Estado, os cartões estarão disponíveis para retirada nas agências do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h.

• O estudante menor de idade deve estar acompanhado por um responsável legal, que precisará apresentar um documento de identificação com foto.

• Neste ano, o Todo o Jovem na Escola deve contemplar cerca de 120 mil estudantes em todo o Estado, sendo 40 mil novos beneficiários.

Modalidades de auxílio

O programa oferece quatro modalidades de auxílio financeiro para incentivar a permanência dos alunos do Ensino Médio na Rede Estadual:

• Bolsa mensal: R$ 150 ou R$ 225 (para estudantes de escola em tempo integral ou ensino técnico integrado), pagos mensalmente entre março e dezembro, mediante frequência mínima de 75% no mês anterior.

• Bolsa Auxílio Material Escolar: R$ 150 no início do ano letivo.

• Poupança Aprovação: R$ 300 por ano em que o estudante for aprovado. O valor pode ser retirado parcialmente a cada ano (R$ 75) ou acumulado até o final do Ensino Médio, totalizando R$ 900 mais os rendimentos.

• Prêmio Engajamento: R$ 150 para os estudantes que participarem das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Para participar do TJE, o estudante deve estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais, ter renda familiar per capita de até R$ 660 e estar matriculado no Ensino Médio da Rede Estadual, mantendo a frequência mínima de 75% de presença nas aulas.

Ao longo dos três anos do Ensino Médio, o estudante do Turno Integral pode acumular até R$ 8.250 em benefícios, enquanto os alunos do Ensino Médio regular podem receber até R$ 6 mil.

Sobre o programa

O TJE surgiu em 2022, durante a pandemia de Covid-19, e é executado pela Secretaria da Educação (Seduc). Em apenas dois anos, os resultados mostram que houve uma queda nos números de abandono escolar. Conforme análise realizada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), 97% dos alunos que participaram do TJE em 2022 deram continuidade aos estudos em 2023.

Desde 2021, quando iniciou o programa, o governo do Estado já empenhou mais de R$ 413 milhões para os estudantes beneficiados. Entre 2024 e 2026, o investimento deve chegar a R$ 625 milhões. O TJE também integra os projetos especiais coordenados pelo Gabinete do Vice-Governador (GVG).

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}