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Bento Gonçalves, RS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagrou, em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, uma ampla operação de fiscalização em clínicas de estética em diversas cidades brasileiras. A ação, iniciada na quarta-feira (12), abrange os municípios de Brasília, Goiânia, São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte, e também incluiu inspeções em fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).
Ao todo, 50 fiscais da Anvisa participaram das vistorias, que têm como objetivo garantir as condições sanitárias e a regularidade dos produtos utilizados nesses estabelecimentos, prevenindo riscos à saúde dos consumidores. No primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 estabelecimentos de estética e embelezamento, sendo constatadas irregularidades em todos eles. Como resultado, autos de infração foram lavrados, e serão abertos processos administrativos que podem acarretar multas e suspensão de autorização de funcionamento.
Entre as medidas imediatas, dois estabelecimentos foram interditados integralmente – um em Goiânia e outro em Belo Horizonte. Outros três estabelecimentos sofreram interdições parciais – dois em São Paulo e um em Brasília.
Em Osasco, 300 ampolas de produtos injetáveis em condições inadequadas foram apreendidas, junto a nove equipamentos médicos interditados. Em Goiânia, fiscais encontraram produtos manipulados com prazos de validade vencidos e embalagens de fenol abertas, substância cujo uso estético está proibido pela Anvisa.
Em Belo Horizonte, os fiscais identificaram anestésicos vencidos e sem rótulo, e instrumentos de microagulhamento reutilizados e com resíduos de sangue. Em São Paulo, foram encontrados toxinas botulínicas armazenadas sem refrigeração adequada e vencidas, enquanto em Brasília houve a constatação da ausência de responsável técnico na clínica.
Em Goiânia, também foi descoberto que produtos manipulados eram etiquetados com nomes de funcionários no lugar dos pacientes, com o intuito de burlar a fiscalização. Fiscais ainda encontraram anotações sobre dois casos de infecções após procedimentos estéticos, sem que houvesse notificação às autoridades de saúde, o que contraria a legislação sanitária.
Outras falhas incluíram ausência de protocolos de segurança do paciente, reuso de produtos injetáveis descartáveis, esterilização inadequada de materiais e falta de pias para higienização das mãos.
Os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos, que podem resultar em multas, advertências ou cancelamento de autorização e licença sanitária. Além disso, produtos e medicamentos irregulares foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações criminais.
Casos que envolvem profissionais de saúde sem habilitação adequada serão comunicados aos conselhos profissionais competentes, como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
A Anvisa alerta que consumidores devem verificar sempre se a clínica possui registro na Vigilância Sanitária, se os produtos utilizados têm selo de aprovação e se os profissionais estão habilitados. Procedimentos realizados em ambientes irregulares podem causar infecções graves, reações adversas e danos permanentes à saúde.
A segurança em clínicas de estética deve ser prioridade. Qualquer suspeita de irregularidade pode ser denunciada à Vigilância Sanitária local ou no site da Anvisa.
