Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação de grande proporção para apurar desvios de emendas parlamentares que deveriam ser destinadas a um hospital localizado em Santa Cruz do Sul, na região do Vale do Rio Pardo. A ação policial investiga um esquema de corrupção ativa e passiva e desvios de recursos públicos por meio da cobrança de propina sobre repasses de emendas parlamentares.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul e Distrito Federal. As ordens judiciais foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Os mandados foram executados nas seguintes cidades:

• Brasília (DF);
• Santa Cruz do Sul (RS);
• Venâncio Aires (RS);
• Estrela (RS);
• Lajeado (RS);
• Rosário do Sul (RS).

Além das buscas, houve determinação judicial para:

• Afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados;
• Bloqueio de valores em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

Envolvidos e Alvos da Investigação

Embora os nomes dos investigados não tenham sido oficialmente divulgados pela Polícia Federal, um dos alvos seria Lino Rogério da Silva Furtado, chefe de gabinete do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT). Furtado é responsável por organizar a distribuição das emendas parlamentares do deputado. Até o momento, o parlamentar e seu assessor não se manifestaram sobre o caso.

Outro nome mencionado nas apurações é o de Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo e financeiro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional). A participação de Fiegenbaum no esquema ainda está sendo esclarecida.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações preliminares, o esquema consistia em cobrança de um percentual de propina para a liberação dos valores das emendas parlamentares. Esses recursos seriam destinados ao hospital de Santa Cruz do Sul, mas parte deles teria sido desviada através desse sistema ilícito.

A Polícia Federal apura a ocorrência dos seguintes crimes:

• Desvio de recursos públicos;
• Corrupção ativa;
• Corrupção passiva.

A investigação envolvendo emendas parlamentares tem potencial para gerar grande repercussão no cenário político do RS, especialmente por envolver nomes ligados à Câmara dos Deputados e à administração pública estadual. A prática de desvio de emendas parlamentares é considerada uma grave ofensa ao erário público e pode prejudicar diretamente serviços essenciais à população, como saúde e infraestrutura hospitalar.

O que diz a Polícia Federal

Até o momento, a PF não divulgou nota oficial detalhada sobre o caso, mantendo sigilo sobre os nomes dos investigados e os valores exatos que teriam sido desviados. A investigação segue em andamento e novos desdobramentos são esperados.