Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram condições análogas à escravidão envolvendo 163 trabalhadores na construção da fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. A fiscalização, realizada na segunda-feira, 23 de dezembro, encontrou os funcionários alojados em condições degradantes.

Os trabalhadores, contratados por uma empresa terceirizada, estavam distribuídos em quatro alojamentos insalubres. Os fiscais relataram a ausência de colchões adequados, armários para pertences, e a mistura de alimentos com itens pessoais. Os banheiros eram insuficientes — apenas um para 31 pessoas — e precários, sem divisões por sexo e com higiene inadequada.

Além disso, a área de alimentação apresentava falhas graves, com refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, próximo a materiais de construção. A rotina dos trabalhadores começava cedo: acordavam às 4h para formar filas no banheiro e saíam ao trabalho às 5h30, sem as condições básicas necessárias para descanso e higiene.

Outras violações identificadas

• Retenção de documentos: Passaportes dos trabalhadores estavam sob posse da terceirizada.
• Salários retidos: Apenas 40% dos vencimentos eram pagos, e em moeda chinesa.
• Jornadas exaustivas: Trabalhadores enfrentavam até 10 horas de trabalho diárias com folgas irregulares.
• Condições sanitárias críticas: Refeitórios e banheiros químicos estavam em estado deplorável.
• Acidentes frequentes: Relatos incluem acidentes oculares e lesões provocadas por privações de sono.

Ação do Ministério do Trabalho

A fiscalização embargou as atividades nos alojamentos e determinou a transferência imediata dos trabalhadores para locais adequados. O caso também será discutido em uma audiência virtual conjunta entre o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT), marcada para quinta-feira, 26 de dezembro. O objetivo é exigir providências da montadora BYD e da construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda, além de negociar a regularização completa das condições detectadas.

Posicionamento da BYD

A montadora BYD afirmou, em nota oficial, que foi notificada sobre as irregularidades cometidas pela terceirizada e encerrou imediatamente o contrato com a empresa Jinjiang Construction Brazil Ltda. A companhia declarou não tolerar práticas que violem a legislação brasileira e os direitos humanos.

"Determinamos a transferência dos 163 trabalhadores para hotéis da região e estamos colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento", disse Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil. A empresa reforçou seu compromisso com a ética e informou que os direitos dos trabalhadores serão garantidos.

O caso traz à tona a discussão sobre a responsabilidade de empresas contratantes em fiscalizar as condições de trabalho oferecidas por terceirizadas. O MTE e o MPT continuam acompanhando o caso, enquanto medidas judiciais para reparação e responsabilização estão sendo avaliadas.

A situação em Camaçari é um alerta sobre a importância do respeito às leis trabalhistas e aos direitos humanos, especialmente em obras de grande porte.

Confira a nota da BYD na íntegra

"Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

'A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang', afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .

A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores."