O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (11/12), a plataforma Tudo Fácil Empresas (TFE) em 15 municípios gaúchos, sendo esse o último lote de 2024. O projeto da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem o objetivo de facilitar a abertura e a formalização de empresas de baixo risco, de forma totalmente gratuita, sem burocracia e em até 10 minutos. A cerimônia, com a presença do governador Eduardo Leite, ocorreu no Palácio Piratini.
Os 15 novos municípios contemplados são: Lajeado, Santo Augusto, Faxinal do Soturno, São Sebastião do Caí, Canguçu, Marau, Chiapetta, São José do Norte, Camaquã, Dom Pedrito, Caçapava do Sul, Rodeio Bonito, Água Santa, Soledade e Lavras do Sul.
Desse modo, o Estado termina o ano com a plataforma ativa em 61 municípios. A projeção é aumentar para 80 municípios em 2025. Leite destacou que a burocracia não pode ser um entrave ao empreendedorismo.
“Desburocratização é um comando desse governo desde os primeiros anos da gestão. Conseguimos avançar muito nesses últimos anos. Além de contar com essa ferramenta que permite a abertura de empresas de forma mais célere, o Rio Grande do Sul é o Estado tricampeão em serviços digitais ofertados aos cidadãos e que possui o maior número de atividades dispensadas de licenciamentos. Com o Tudo Fácil Empresas, temos a certeza de que estamos em um bom caminho e vamos continuar propiciando um ambiente de negócios favorável no Estado”, afirmou o governador.
O titular da Sedec, Ernani Polo, ressaltou que ferramentas como esta estão alinhadas com o propósito do governo estadual de tornar o Rio Grande do Sul um local propício para quem quer empreender. “Queremos que o Estado seja um parceiro do empreendedor, com acesso às facilidades, mais celeridade e menos burocracia. É uma reação em cadeia que movimenta direta e indiretamente os envolvidos”, disse.
A presidente da JucisRS, Lauren Momback Mazzardo, comentou a importância dessa funcionalidade para o desenvolvimento dos municípios gaúchos. “O TFE é essencial para simplificar os processos, além de ampliar o acesso dos empreendedores a serviços de formalização. Ele representa o fortalecimento do empreendedorismo no Estado, oferecendo rapidez e praticidade para aqueles que desejam iniciar suas atividades empresariais”, pontuou.
O processo está no escopo do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável e se enquadra no habilitador (que consiste em uma prioridade estratégica) ambiente de negócios, por oferecer facilidades na abertura de empresas.
Tudo Fácil Empresas
Lançada no dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma Tudo Fácil Empresas também disponibiliza para o empreendedor gaúcho toda a documentação necessária para iniciar seus negócios, como a dispensa dos licenciamentos, inscrição municipal e estadual e análise de endereçamento, em até 10 minutos.
O sistema conta ainda com a versão 2.0, que une dois fluxos para abertura de negócios, o fluxo tradicional, em que as etapas são realizadas separadamente, com a análise humana, e o fluxo rápido, que é feito de forma totalmente online e por meio da plataforma TFE. Até o início de dezembro, foram abertas 2.022 empresas pelo fluxo rápido e 8.547 pelo tradicional, totalizando 10.569 novos empreendimentos.
Além disso, há uma atualização mais recente, o TFE 3.0, que permite a abertura de matriz e filiais simultaneamente para as naturezas jurídicas Empresário Individual e Sociedade Empresarial Limitada. A ferramenta é idealizada de acordo com a Lei de Liberdade Econômica pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), DescomplicaRS, JucisRS e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os 61 municípios gaúchos contemplados até agora são:
Texto: Sedec e Juliana Dias/Secom
Edição: Secom