A alta prevalência do vírus HIV no Rio Grande do Sul é uma realidade na história epidemiológica do Estado. Para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º/12), a campanha estadual lançada este ano busca combater o preconceito. O Dezembro Vermelho é o mês de conscientização sobre o tema e, anualmente, busca abordar aspectos sociais que envolvem a situação de saúde.
Em consonância com a campanha federal, lançada pelo Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde (SES) lançou nesta semana a campanha: HIV Positivo. Preconceito? Negativo. A temática será abordada no site, nas redes sociais e em peças publicitárias afixadas em ônibus e em painéis.
O vírus da imunodeficiência humana (HIV) causa a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Ele age no organismo enfraquecendo o sistema imunológico, tornando-o mais suscetível a doenças e infecções. Se o HIV não é tratado, pode evoluir para a Aids, que não é uma doença em si, mas sim o estágio final da infecção por HIV. A busca pela eliminação da transmissão vertical do HIV é uma das metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem sido um compromisso estratégico do Sistema Único de Saúde nos últimos anos.
Boletim epidemiológico do RS
Os dados do boletim epidemiológico de 2023 (último divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde) indicam que houve uma redução de 45,2% entre os anos de 2012 e 2022 na taxa de detecção de Aids no Rio Grande do Sul. Apesar disso, o Estado ainda tem uma taxa superior à do Brasil e a sexta mais elevada entre os estados brasileiros.
A taxa de detecção do HIV em gestantes no Estado em 2022 é de 7,5 casos para cada mil nascidos vivos. A taxa de detecção em gestantes de Porto Alegre é de 16 casos para cada mil nascidos vivos, ocupando a primeira posição entre as capitais do país.
Apesar de o coeficiente de mortalidade por Aids no RS apresentar um valor superior ao do Brasil, ele tem declinado nos últimos anos. Apesar da redução, o RS ocupa o primeiro lugar no ranking dos Estados. Quanto à Capital, apesar da diminuição de 4,4% da mortalidade entre 2021 e 2022, ela tem o maior coeficiente entre as capitais brasileiras: 23,8 óbitos por cem mil habitantes.
Ações no RS
A Política Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/HIV/Aids atua em diversas frentes no enfrentamento da contaminação por HIV no Rio Grande do Sul. O Previne RS nasceu com o objetivo de promover ações articuladas da SES para responder à complexa situação epidemiológica de alta prevalência de IST/HIV/Aids no Estado. O programa atua nos eixos: eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis, prevenção de novas infecções, redução da mortalidade e fortalecimento da sociedade civil.
Dentro do Previne RS a SES realiza o programa Geração Consciente, que é realizada dentro das escolas públicas, em 48 municípios e 429 escolas. O objetivo é promover a saúde integral dos adolescentes a partir de eixos temáticos trabalhados ao longo do ano: aprendizagem socioemocional; prevenção às vulnerabilidades, bullying e violências; prevenção combinada do HIV, direitos sexuais e reprodutivos.
O Geração Consciente oferece aprendizado interativo, dinâmico, bem como instrumentalização de professores, que realizam percursos formativos e aplicam as metodologias ativas em sala de aula com os alunos. As 150 escolas mais bem pontuadas finalizam o percurso de um ano no Arena Geração Consciente.
Além dessa iniciativa, em 2024, o governo do Estado instituiu os Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, ao HIV/Aids e coinfecções (Craip), por meio da Portaria SES 361/2024 , aportando orçamento anual de R$ 25 milhões.
A Certificação Estadual da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou da Sífilis e os Selos de Boas Práticas para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou da Sífilis representam importante avanço no Rio Grande do Sul. No mês de dezembro serão certificados municípios entre 50 e 100 mil habitantes que alcançaram indicadores e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. As cidades de maior porte serão certificadas diretamente pelo MS.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom