Farroupilha endurece cobrança de uso de máscaras na cidade

A Prefeitura de Farroupilha começou a endurecer a cobrança do uso de máscaras nas ruas da cidade e, principalmente, de profissionais que estejam trabalhando. Dois taxistas de 41 e 45 anos foram autuados na tarde de quarta-feira, 22, por trabalhar nos carros e circular sem usar máscaras de proteção. O uso é obrigatório por decreto municipal para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Os dois assinaram termos circunstanciados. Eles estavam transportando passageiros durante a abordagem.

De acordo com informações da Brigada Militar (BM), a polícia chegou até eles depois de receber denúncias da comunidade. As abordagens foram no centro. O primeiro caso foi registrado por volta das 11h30min, na Rua Pinheiro Machado. Já o segundo, foi por volta de 12h30min, na Rua 14 de Julho. 

Ainda de acordo com a BM, as orientações foram repassadas aos motoristas nos pontos de táxi pelos agentes de saúde e fiscalização da prefeitura de Farroupilha de que precisavam usar as máscaras. Na segunda orientação eles continuavam sem a proteção e continuaram transportando passageiros sem o uso da máscara. 

Devido a infração,  os dois foram autuados pelo Artigo 268 do Código Penal, que fala sobre infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os dois taxistas vão responder diretamente ao Judiciário e ao Ministério Público pelo descumprimento da legislação. A pena para este tipo de delito é uma multa que pode ser revertida em pagamento de cestas básicas. Caso haja uma reincidência por parte dos dois motoristas, eles podem ter o alvará de serviço cassado.