Tratar de temáticas como organização social, cidadania, tributos e seus benefícios para a coletividade é uma ação que vem sendo conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), prefeituras e escolas públicas há mais de 20 anos pelo Programa de Educação Fiscal. Agora, o projeto ganha mais uma ferramenta, tratando desses assuntos de forma ainda mais lúdica e interativa.
Com uma música e um livro produzidos especialmente para as crianças, “Sapiência e Enrolado” visa despertar a consciência social e fiscal nos alunos com material pedagógico que já foi enviado às bibliotecas de centenas de escolas gaúchas. O trabalho também conta com uma palestra com a versão cantada da história, que está sendo apresentada em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025.
Na sexta-feira (8/11), a interação com os alunos e comunidade escolar ocorreu em Sapiranga. Nas últimas três semanas, outras 15 cidades gaúchas (de um total de 50 nesta etapa) contaram com a palestra musicada, envolvendo mais de 4 mil alunos do Ensino Fundamental. As apresentações seguem roteiro pelo interior do Estado nos próximos dias, conforme agenda coordenada pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual (RE) e Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (Gefe/RS). No ano passado, o projeto já havia impactado cerca de 6 mil alunos em outras cidades. O projeto conta com apoio do Profisco II, financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo explica Tamara Dentee, coordenadora do projeto, “Sapiência e Enrolado” também conta, nas apresentações, com representantes de delegacias da Receita Estadual no Estado. “A iniciativa, que está alinhada ao valor público do Receita 2030+ de diálogo e relacionamento com a sociedade, tem envolvido diferentes membros da comunidade escolar e lideranças regionais”, explicou.
“Esse projeto inova e se consolida a cada ano como um dos instrumentos de relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os municípios, atores fundamentais no esforço coletivo de conscientização sobre a importância dos tributos para toda a sociedade, seja na educação, segurança ou desenvolvimento econômico”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “A atuação com as escolas de Ensino Fundamental ajuda a despertar sobre a cidadania fiscal desde cedo, o que é fundamental para a educação fiscal.”
Entre os municípios selecionados para receber as palestras, estão os com menor pontuação nos eixos de educação fiscal no Programa de Integração Tributária (PIT), cidades que são referência no tema e lugares afetados por eventos climáticos. Dessa forma, também é ofertada a oportunidade para as prefeituras aumentarem suas pontuações no PIT, fortalecendo a arrecadação estadual do ICMS e, consequentemente, os repasses de recursos.
Sobre o livro e a música
Na obra que vem sendo apresentada em livro e música, o fictício rio Precioso conta a história de dois povoados que foram se constituindo nas suas margens: Sapiência e Enrolado. No primeiro, a sociedade entende a importância dos tributos e vive em harmonia, com justiça e acesso a serviços. No segundo, há sonegação e uma vida com desequilíbrio e egoísmo. A partir dessa história, os alunos são convidados a discutir a realidade de cada povoado.
Calendário da etapa atual
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz
Edição: Secom