O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de R$ 60 milhões investidos em 2024 por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com o recente aporte de cerca de R$ 5 milhões em outubro, a Secretaria da Cultura (Sedac) projeta concluir a aplicação dos R$ 70 milhões autorizados até o fim do ano.
Até atingir o montante previsto, as liberações dos patrocínios de projetos aprovados e com recursos captados ocorrem normalmente, com a validação das Cartas de Habilitação e concessão dos benefícios fiscais às empresas patrocinadoras.
O novo modelo de seleção de projetos adotado pela Sedac neste ano permitiu maior equilíbrio entre aprovação, captação e liberação dos valores. As mudanças incluíram a criação de comissões de seleção formadas por especialistas escolhidos a partir de banco de avaliadores, e a organização de categorias específicas para inscrição, como eventos e ações continuadas, eventos temáticos e novos projetos.
De acordo com o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, as novas regras garantem a distribuição dos recursos entre diferentes segmentos e regiões do Estado. Em fevereiro e março, foram inscritos 683 projetos, e 132 deles acabaram aprovados para execução no segundo semestre deste ano e no primeiro semestre de 2025. Além desses, 13 projetos inscritos em agosto e setembro focam na restauração do patrimônio cultural tombado.
Para 2025, a Sedac planeja abrir novas inscrições para projetos culturais que buscam a aprovação para captação de recursos por meio da LIC.
Sobre a Lei de Incentivo à Cultura
A LIC é uma política pública que visa fomentar o setor cultural no Estado. Ela permite que empresas destinem parte de seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para o patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pela Sedac.
Com esse incentivo, a LIC estimula o desenvolvimento de produções artísticas e culturais nas mais diversas áreas, fortalecendo a economia criativa e promovendo o acesso da população a bens e atividades culturais em todas as regiões do Estado.
Texto: Carlos Hammes/Ascom Sedac
Edição: Felipe Borges/Secom