Deputados estaduais aprovam projeto que muda regra para corte de árvores no RS

Em uma sessão marcada por intensos debates entre a base governista e a oposição, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 301/2024, que autoriza prefeituras e concessionárias de energia a removerem ou podarem árvores próximas a redes elétricas e linhas de transmissão, sem a necessidade de autorização prévia dos órgãos ambientais estaduais. A medida foi aprovada por 30 votos favoráveis e 11 contrários e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Os deputados governistas defenderam a proposta como uma forma de garantir maior segurança nas instalações de energia e agilizar os serviços de manutenção, especialmente em áreas urbanas. Segundo eles, a norma permitirá que municípios e empresas de energia atuem de maneira mais rápida em casos de risco para a população, eliminando o que consideram burocracia excessiva.

Já os parlamentares da oposição criticaram a aprovação do projeto em regime de urgência, alegando que o tema deveria ter passado por um debate mais amplo e por consultas à sociedade civil. "A discussão é legítima, mas não houve tempo suficiente para incluir contribuições de especialistas e da sociedade", afirmou um dos deputados oposicionistas.

Conforme o texto aprovado, cidades com mais de 20 mil habitantes terão o prazo de cinco anos para elaborar e implementar planos municipais específicos para o manejo de vegetação próxima às redes elétricas. No entanto, ambientalistas presentes na sessão alertaram para o que consideram uma "liberdade excessiva" dada às concessionárias, ressaltando que a decisão de intervenção nas árvores deveria ser supervisionada por técnicos da área ambiental. Eles destacaram preocupações sobre o impacto ambiental da medida, especialmente em municípios com áreas verdes significativas e onde o manejo inadequado de árvores pode comprometer a biodiversidade local.