Ministério Público investiga irregularidades cometidas por candidatos em Bento

O Ministério Público de Bento Gonçalves está investigando possíveis irregularidades cometidas por candidatos a vereador. São várias denúncias recebidas após a finalização do pleito eleitoral. Caso elas se transformem em ação de investigação, podem provocar uma mudança na composição da Câmara de Vereadores para 2025.

O Departamento de Investigação (DI) do NB Notícias vem apurando que várias situações de irregularidades cometidas por candidatos a vereador vem sendo denunciadas ao Ministério Público. Até o momento, pelo que apurou nossa reportagem, nenhuma delas ainda foi transformada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Uma AIJE tem como finalidade impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. A Promotoria está na fase de levantamento e confirmação da veracidade de informações e também de oitivas de alguns acusados. Os nomes dos candidatos investigados não são informados para não prejudicar as investigações.

Apesar do sigilo da informação, o DI do NB Notícias apurou que as investigações são de casos variados, mas que podem complicar alguns vereadores eleitos. O caso mais comum a ser apurado pelo Ministério Público é o de fraude à cota de gênero. Já se sabe que alguns partidos tiveram candidatas que somaram apenas um voto ou tiveram votação inexpressiva. Também são provas da fraude a prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante, bem como a ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.  Esses casos já são automaticamente investigados pela Promotoria, independente de denúncia. Sendo comprovada a irregularidade, o partido pode ter seus candidatos a vereador eleitos cassados, bem como toda a votação zerada.

A reportagem também apurou que alguns partidos estão juntando documentos para denunciar vereadores eleitos, de olho nas vagas que podem abrir com uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Entre a documentação há postagens nas redes sociais, feitas pelos próprios eleitos, que dão indício de crime eleitoral cometido. Em outros casos, mais complexos de comprovação, há vídeos de realização de almoços e jantares que teriam sido pagos por candidatos eleitos. 

A expectativa é de que antes mesmo da posse dos candidatos eleitos, no dia 1º de janeiro, algumas ações de investigação sejam abertas pelo Ministério Público e que possam provocar mudanças nas cadeiras do Legislativo municipal ao longo do ano.