O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame). O requerimento para a homenagem ( RQS 235/2024 ) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também dirigiu o evento. Girão, que é espírita, disse que a data é muito especial e relatou que já buscou socorro na Abrame em causas importantes, com foco no direito e na vida, e foi muito bem atendido.
— Tenho um profundo respeito e consideração pela Abrame há muitos anos. Neste momento tão crítico em que assistimos à inversão de valores da sociedade, quero ressaltar a postura estratégica da Abrame — disse Girão.
Conforme informou o senador, a associação foi fundada em 29 de outubro de 1999 e conta com 300 magistrados como membros. Ele disse que a Abrame é essencial na defesa de valores da vida. A organização também atua, acrescentou Girão, contra o ativismo judicial e contra as drogas. Segundo o senador, as luzes da doutrina espírita são fortes instrumentos, por meio da instituição, para humanizar a Justiça e o direito. Ele ainda pediu que o Senado examine a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a presença de um ministro de confissão espírita no STF.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que ainda era assessora parlamentar quando soube da criação da Abrame. Ela disse que ficou feliz com a notícia, pois sabia que poderia contar com uma organização forte e séria em defesa da vida e da justiça. Segundo a senadora, o Brasil tem sido mergulhado em uma “cultura de morte” e o grupo tem sido parceiro em temas humanos.
— Quero dizer que muitas vezes nós norteamos nossos trabalhos nesta Casa ouvindo o que a Abrame tem a dizer. Que Deus abençoe todos os magistrados da Abrame — declarou a senadora, que é pastora evangélica.
O presidente da Abrame, Noeval de Quadros, agradeceu ao Senado pela homenagem. Ele relatou como surgiu a ideia da associação entre magistrados adeptos do espiritismo. Segundo Noeval, que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, o objetivo era lutar por uma Justiça mais espiritualizada. Ele destacou que entre os objetivos da Abrame está “a intransigente defesa da vida” e disse que a associação se posiciona de forma contrária ao aborto.
— Nós, espíritas, temos o dever de externar a defesa de que a vida começa com a concepção. A nação brasileira clama pela valorização da vida — declarou.
A vice-presidente da Abrame, Carmelita Indiano Americano do Brasil, disse que o idealismo e a vontade de servir motivaram a criação de uma associação para congregar os juízes espíritas do Brasil. Ela, que é uma das fundadoras da associação e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, afirmou que três nomes foram muito importantes para o início da Abrame: os juízes Weimar Muniz de Oliveira e Zalmino Zimmermann e o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
— A Abrame já fez muito, mas ainda temos muito a fazer. O futuro aguarda o que a Abrame foi chamada a fazer: a humanização do direito e a espiritualização da Justiça — ressaltou Carmelita do Brasil.
Membro do Conselho Consultivo da Abrame e juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Haroldo Costa afirmou que a Abrame é um “farol” e uma iniciativa muito importante. Ele disse que o direito tem como missão a pacificação social, ao lidar com conflitos. Segundo Costa, essa missão tem muito a ver com os propósitos da Abrame, que tem foco na humanização e na espiritualização.
O senador Girão ainda entregou placas comemorativas em homenagem aos membros fundadores da Abrame. Uma das homenageadas foi Cleuza Muniz de Oliveira, viúva de Weimar Muniz de Oliveira. O ex-ministro do STJ Costa Leite também recebeu a homenagem e relembrou os primeiros passos da associação.
— Estou presente aqui para homenagear a todos que fizeram a história da Abrame — disse, emocionado.
O presidente da Comunhão Espírita de Brasília, Adilson Mariz de Moraes, e a conselheira do Conselho Consultivo da Abrame Maria Isabel Silva também estiveram presentes na homenagem. Foi Maria Isabel quem sugeriu ao senador Girão a realização da sessão especial. O deputado Paulo Fernando (PL-DF), adeptos da doutrina espírita e representantes de entidades ligadas à Justiça também acompanharam a sessão.