Segunda, 23 de Dezembro de 2024
9°C 27°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

O texto aprovado também veda a redução do salário

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara
21/10/2024 às 16h50
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62 , que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema.

O texto aprovado também garante a adequação da jornada aos profissionais com vínculo formal de trabalho em vigor na data de publicação da lei, vedada a redução do salário.

O relator, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi favorável à adequação orçamentária do Projeto de Lei 1214/19 .

No entanto, fez ajuste para condicionar a duração da jornada para psicólogos do setor público, que passa a depender de previsão orçamentária. Segundo ele, essa alteração evita que a proposta resulte em aumento de gastos públicos.

"Isso ocorre em virtude de redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução da remuneração, o que implica aumento da hora trabalhada. Além disso, tal circunstância pode gerar a necessidade de novas contratações para manutenção do serviço prestado", justificou Lindbergh.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
13°
Parcialmente nublado
Mín. Máx. 27°
13° Sensação
1.34 km/h Vento
90% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h25 Nascer do sol
05h25 Pôr do sol
Terça
31° 13°
Quarta
21° 13°
Quinta
26° 11°
Sexta
26° 11°
Sábado
26° 13°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,09 +0,02%
Euro
R$ 6,35 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,73%
Bitcoin
R$ 613,780,39 -0,85%
Ibovespa
122,102,15 pts 0.75%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada