O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17).
Primeiro engenheiro preto a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro, André Rebouças dedicou-se intensamente à causa abolicionista e participou de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
A partir de 1876, André ingressou como professor na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Graduado em engenharia civil, ele lutou na Guerra do Paraguai e projetou a estrada de ferro que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
A inscrição de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no projeto de lei (PL) 10.390/2018, da Câmara dos Deputados, que tramitou no Senado como PL 1.774/2024 . Sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CE) em setembro, e depois encaminhado à sanção presidencial.
André Pinto Rebouças nasceu em Cachoeira, província da Bahia, no dia 13 de janeiro de 1838. Era filho de Antônio Pereira Rebouças, um mulato autodidata que exercia a profissão de advogado, e de Carolina Pinto Rebouças, filha de um comerciante. Franzino, passou os primeiros anos de vida quase sempre doente. Em 1842, seu pai foi eleito deputado pela Bahia ao Parlamento Imperial.
A família Rebouças mudou-se para o Rio de Janeiro em 1846. André e o irmão Antônio ingressaram ainda adolescentes na Escola Militar (precursora da Politécnica) e formaram-se engenheiros militares em 1860.
A partir dos anos 1880, envolveu-se mais a fundo com o movimento abolicionista, junto com os amigos Joaquim Nabuco e Afonso Taunay, participando de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
Após a morte de d. Pedro II em 1891, de quem era amigo pessoal, Rebouças partiu para o continente africano, para trabalhar no sentido de auxiliar a desenvolver a África e lá permaneceu durante alguns anos. Depois de assumir as suas raízes africanas, acabou decepcionando-se com a condição de exclusão e pobreza dos africanos em seu próprio continente. Rebouças morreu na Ilha do Funchal em 9 de maio de 1898, aos 60 anos.
Com informações da Agência Gov e do site ebiografia