Sindicatos de moveleiros e metalúrgicos fecham acordos para evitar demissões

Os principais sindicatos de Bento Gonçalves, tanto patronais como de trabalhadores, já sentaram à mesa para discutir soluções em meio à pandemia do Coronavírus e aos decretos para suspensão das atividades nas empresas. Quatro deles – ligados aos setores metalúrgico e moveleiro – já estabeleceram as medidas que serão adotadas para as próximas semanas. No caso do comércio, as definições podem ocorrer nesta quinta-feira, 26.

Por enquanto, considerando a data de 5 de abril como o limite inicial imposto pelas determinações estaduais e municipais, as entidades ainda não tratam de demissões em massa. A ideia, antes disso, é esgotar outras possibilidades que permitam a manutenção dos postos de trabalho. Se o prazo das restrições for estendido, contudo, há uma grande chance de que as negociações sejam retomadas e, então, seja necessário adotar saídas mais drásticas.

Ainda na sexta-feira, dia 20, o Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom-BG) fecharam um acordo para tentar retardar os possíveis desligamentos de funcionários. De acordo com a convenção coletiva extraordinária, está autorizado o afastamento imediato das pessoas pertencentes a grupos de risco e a liberação de pais que não tenham com quem deixar seus filhos.

A alternativa, nestes casos, viria através de soluções como férias individuais e coletivas, bancos de horas, homeoffice ou, até mesmo, licenças remuneradas. “Acho que foi um acordo bem encaminhado, veio na hora certa. Temos que pensar na vida dos trabalhadores como prioridade. Talvez, a gente volte a conversar lá na frente, porque ninguém tem ideia do que realmente vai acontecer, mas eu entendo que, para o momento, são decisões bastante positivas”, afirma Ivo Vailatti, presidente do Sitracom-BG.

O acerto também prevê que a comunicação das férias seja com antecedência de 24h quando se tratar de pausa individual e de 48h quando for coletiva. Nas duas modalidades, o pagamento pode ser feito até o início do cumprimento das férias, que devem ser de, no mínimo, dez dias e ter sua definição em qualquer dia da semana, exceto sábado e domingo. Esta cláusula tem validade de 60 dias.

Também fica em aberto a possibilidade de uso de banco de horas, que poderá durar até 60 dias, com 220 horas mensais. A compensação poderia ser feita até 31 de janeiro de 2021, hora por hora, mantendo-se o salário integral pago pelo empregador. Para os que forem demitidos ou pedirem demissão, as horas remanescentes não poderão ser descontadas. “Não é hora de pensar nos prejuízos, mas de pensar no bem da comunidade”, pondera o presidente do Sindmóveis, Vinicius Benini. Segundo ele, as empresas do polo moveleiro de Bento Gonçalves já vinham atuando em regime diferenciado ao longo da última semana, com a liberação de seus administrativos para trabalho em casa, a redução de turnos, a diminuição do número de pessoas nos refeitórios e o maior rigor nas ações de higienização.

A convenção salienta que, havendo a necessidade de redução de salários, dois fatores devem ser respeitados. O primeiro é que haja um novo acordo entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa. O segundo é que os cortes nos vencimentos respeitem o limite de 20% e o salário base da categoria.

Metalúrgico
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (Stimmme-BG) e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (Simmme-BG) também firmaram um acordo para evitar demissões, com validade desde a última sexta-feira, 20 de março. A primeira definição é de que as férias coletivas ou individuais devem ser gozadas pelo período mínimo de dez dias – sendo que podem ser comunicadas pelos empregadores no dia anterior, sem quaisquer formalidades. Também ficou estabelecido que elas não podem iniciar em feriados ou nos finais de semana, incluindo a sexta-feira. O pagamento pelo período, com o acréscimo do abono de um terço, poderá ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente.

As demais possibilidades extraordinárias de ajustes, como o banco de horas, por exemplo, deverão ser convencionadas seguindo os decretos em vigência e somente após o período máximo de férias, ou seja, 30 dias. O documento conjunto reforça, ainda, que as definições terão o prazo de 180 dias, abrangendo toda a categoria de trabalhadores e indústrias metalúrgicas e de material elétrico das cidades de Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.

Na análise do presidente do Stimmme, Deoclides dos Santos, o momento é de muito diálogo, para evitar que a atual situação “seja indevidamente interpretada como pretexto para retirar direitos ou prejudicar os trabalhadores”. Ele reconhece a gravidade do momento para as empresas, mas destaca que o bom senso deve prevalecer como balizador das discussões. “É preciso flexibilizar condições para que as empresas possam recuperar-se dos prejuízos causados pelas paralisações e superar os efeitos da estagnação econômica – sem que, com isso, o trabalhador seja forçado a pagar a conta desse cenário caótico. É primordial defender a manutenção dos empregos, que, para muitas famílias inteiras, são a única fonte de renda e sustento. É necessário manter vivo o fluxo de trabalho e remuneração, sob pena de agravar ainda mais a condição econômica debilitada que encontraremos após a supressão da pandemia”, pondera.

Juarez Piva, presidente do Simmme, ressalta que as próprias empresas ainda estão se adaptando à nova condição, inclusive no que se refere aos encaminhamentos administrativos, como férias para os funcionários. “Foi muita informação, que nem tivemos tempo de encaminhar as questões burocráticas”, diz o gestor.

Na visão dele, se as restrições se mantiverem para depois de 10 de abril, muitas empresas, sobretudo as de menor porte, sentirão os efeitos de forma até irreversível. “Obviamente, este é um momento de pensarmos nas questões de saúde, porque elas estão em primeiro lugar. Mas, de alguma forma, também temos que nos preparar para a retomada, que pode ser muito difícil para alguns. Eu entendo que é hora de os governos municipal, estadual e federal realmente fazerem o tema de casa. É hora de cortar gastos e de pensar em postergar o pagamento de alguns impostos, como IPTU, ISS, ICMS e IPVA, entre outros. Cada um tem sua tarefa e precisa agir dentro dessas demandas, para que o setor privado não pague toda a conta”, finaliza.